Retrospectiva 2023: Saúde, Habitação, Cultura e Meio Ambiente nas iniciativas de projetos do Deputado Acácio Favacho

Em 2023, o deputado Acácio Favacho recebeu muitas sugestões para temas de projetos de lei, dentre estas surgiu o Projeto de Lei 5141/23. A inspiração para o texto foi o resultado positivo da prática de mediação familiar relatado pela Escola Estadual Lucimar Del Castilho, na capital Macapá. A implantação do Núcleo de Atendimento Psicológico surgiu como alternativa na resolução de conflitos emocionais dentro das escolas públicas do país. O Projeto de Lei cria mecanismos de prevenção para saúde mental de alunos que manifestem características de doença psicossomática e psicopatológica.

Segundo o projeto, as instituições de ensino público e privada terão que promover políticas prevenção voltadas à saúde mental no ambiente escolar por meio de ações de incentivo ao tratamento e acompanhamento especializado de doenças psicossomáticas e psicopatológicas, além de adotar, em seu quadro de servidores, profissionais da psicologia educacional.

Habitação também foi dos assuntos tratados em projetos protocolados pelo deputado na Câmara. Tendo destaque o Projeto de Lei 4548/23 que inclui, entre os beneficiários de atendimento prioritário do programa, as populações ribeirinhas, em especial, aquelas localizadas na Amazônia Legal, ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, também faz previsão de implementação do uso devido de palafitas nas comunidades ribeirinhas.

Ainda na temática habitação, Acácio apresentou mais dois projetos de lei: 4189/23 que facilita o acesso de agricultores familiares à linhas de crédito oferecidos pelo do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); e o 4679/23 que isenta as famílias de baixa renda da cobrança de tarifa de energia elétrica das áreas comuns dos conjuntos habitacionais, tais como: hall de entrada, escadas, corredores, etc. O objetivo do projeto é aliviar as despesas financeiras e tornar mais sustentáveis os programas de cunho social.

Para defender e incentivar o fortalecimento da cultura regional, o deputado protocolou o Projeto de Lei 2020/23 que obriga o Legislativo, Executivo e o Judiciário a comprarem pelo menos 20% de espaço, inclusive em veículos regionais e também permite que rádios comunitárias ou educativas e que TVs educativas possam receber anúncios estatais. Segundo o deputado, a mídia regional precisa da garantia do seu espaço publicitário também para grandes publicidades oficiais. Meio Ambiente, também foi tema de Projeto de Lei 4067/23 que trata da obrigatoriedade da instalação em postos de gasolina de equipamentos de recarga de veículos elétricos, em especial em rodovias. O deputado defende a modernização da matriz de transporte e a mobilidade sustentável.

Para Acácio Favacho, 2023 foi um ano de muito comprometimento, resultados, trabalho e gratidão, sempre buscando o melhor para o povo do Amapá e de todo o Brasil! Em relação a 2024, o deputado tem grandes expectativas para o mandato. “Aguardem, tem muito mais, 2024 é nosso!”, afirma.