Em um ano marcado por uma abordagem abrangente e sensível, o deputado Acácio Favacho destacou-se ao abraçar uma variedade de temas cruciais para a sociedade em seus projetos de lei durante o ano de 2023.
O deputado Acácio Favacho apresentou propostas que tratam de melhorias para a qualidade de vida e com o objetivo de amenizar os entraves vivenciados pelas pessoas com deficiência. Confira os projetos de lei que abordaram o tema em 2023.
Em recesso parlamentar, o deputado federal Acácio Favacho avalia positivamente a sua atuação na Câmara dos Deputados. O deputado apresentou 20 Projetos de Lei, com destaque para as áreas de Defesa do Direito do Consumidor, da Pessoa com Deficiência, Habitação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente. Conheça os projetos que tratam da Defesa do Consumidor.
Confira a retrospectiva do deputado federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), Acácio Favacho, os dados são resultado de levantamento das atividades do parlamentar na Câmara dos Deputados.
Em 2023, exatamente nesta data, 8 de janeiro, vimos os tristes ataques e depredações das sedes dos três Poderes da República.
O Projeto de Lei 5865/23 do deputado Acácio Favacho também determina que a concessionária de distribuição de energia elétrica fica proibida de suspender o seu fornecimento, em razão de inadimplemento de dívidas anteriores a 90 dias, exceto, se comprovada fraude no medidor atribuído ao consumidor.
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