O Deputado Acácio Favacho participou, nesta quarta-feira (13), da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) que teve como objetivo debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá com representantes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
O Deputado Acácio Favacho integrou, nesta terça-feira (12), a mesa em solenidade que homenageou os 80 anos de criação do ex-território federal do Amapá. Favacho lembrou a importância do Amapá para o Brasil.
O Deputado Acácio Favacho, apresentou o Projeto de Lei 4189/23, que facilita o acesso de agricultores familiares à linhas de crédito oferecidos pelo do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
O Deputado Acácio Favacho protocolou Projeto de Lei 4285/23, que impede que haja um cancelamento imediato, sem aviso prévio ao beneficiário do Programa da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que permite a concessão de descontos para os consumidores de baixa renda, habilitados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Se você já se beneficiou de espaços verdes, ciclovias, revitalizações urbanas ou melhorias no transporte público, tem ação e envolvimento da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O que é importante você pode não ver, mas quando falta você sente.
“É um passo essencial para a modernização de nossa matriz de transporte, oferecendo ao Brasil a oportunidade de estar à frente na corrida pela mobilidade sustentável”, explica o autor do Projeto de Lei, deputado Acácio Favacho.
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