Acácio Favacho

Acácio Da Silva Favacho Neto é Deputado Federal do MDB/AP, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

“Acredito que essa comissão vai ter uma grande importância, tendo em vista que o governo federal reorganizou seu organograma. Nós temos o Ministério das Cidades para debater”.

Favacho também é Vice-líder da Maioria na Câmara dos Deputados. Acácio também relatou as seguintes proposições que foram transformadas em norma jurídica: MPV 1042/21 transformada na Lei 14204/21 que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações; PEC-32/21 transformada na Emenda Constitucional 122/22 que altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; MPV 1010/20 transformada na Lei 14146/21 que isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; e o PL 1304/20 transformado na Lei Ordinária 14004/20 que altera a Lei nº 10.304/01, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634/79, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.

Formado em Direito, casado com Gabrielly e pai de José Valentino, foi o segundo candidato mais votado ao cargo de Deputado Federal nas eleições em 2018, tendo alcançado a quantia de 19.111 votos.

Começou sua carreira política como vereador em Macapá (2006-2019), ocupou na legislatura passada (março 2021 a janeiro 2023) o cargo de secretário de Comunicação Social da Câmara.

Ele está no seu segundo mandato de deputado federal.