Deputado Acácio Favacho empossa deputado Eunício Oliveira no cargo de presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

“Assumi esse cargo em 2023 pela alta relevância por acreditar na necessidade da conectividade entre Brasília e o Brasil, para incentivar e realizar debates na comissão, compartilhar ideias e contribuir para o desenvolvimento urbano do nosso país. Na Comissão, Acácio presidiu mais de 70 reuniões no plenário, ou seja, mais de uma reunião por semana”, conta.

A comissão realizou em 2023 cerca de 30 reuniões Deliberativas Ordinárias, 9 Reuniões de Audiências Públicas, 6 Mesas-Redondas, 2 Seminários, 17 Reuniões de trabalho e 14 outros eventos, nas quais foram tratadas as seguintes ações: entregou o Prêmio Lucio Costa para o ministro das Cidades, Jader Filho, por sua atuação à frente do ministério, e homenageou o ex-deputado e ex-presidente da CDU, Celso Maldaner (MDB/SC), com uma fotografia na galeria de ex-presidentes dentro do plenário da CDU.

O deputado também aprovou projetos relevantes como: quitação pelo Estado de imóvel de policial aposentado por acidente de trabalho; prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com dependente com microcefalia e pessoas que realizaram transplante de órgãos; a criação do bilhete único nacional para transporte público, de coletores de resíduos sólidos nos bueiros, da parada de ônibus para pessoa com deficiência, de redes elétricas subterrâneas em locais tombados; a instalação de itens de segurança em escadas rolantes; não cobrança de IPTU em área que não possui requisitos urbanísticos mínimos; entre outros.

Na comissão o deputado também participou de importantes audiências como a realizada com o presidente do IBAMA, Rodrigo Mendonça, para explicar a recusa da licença para a exploração de gás e petróleo no Amapá, e com o Ministro das Cidades, Jader Filho, para debater sobre política urbana. 

No Amapá, participou de Mesa-redonda para debater extinção da Funasa na Assembleia Legislativa, de reuniões que debateram o reajuste da energia elétrica no Amapá pela ANEEL e instalou a subcomissão para acompanhar a execução do contrato de concessão energética da Equatorial. Acácio finalizou a solenidade agradecendo o apoio dos servidores que integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano e os responsáveis pelo suporte administrativo e técnico necessários para o bom andamento dos trabalhos, e sua assessoria legislativa, jurídica e de comunicação, que acompanharam os trabalhos deste Colegiado.