Participei, no mês de agosto, do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com o tema "Amazônia: Realidades, Desafios e Oportunidades", realizado em Macapá. O evento foi uma excelente oportunidade para divulgar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Tribunais de Contas do país, no que tange à fiscalização da aplicação eficaz de recursos voltados para a defesa do meio ambiente.
No Dia Nacional da Habitação, comemorado em 21 de agosto, é fundamental refletir sobre o impacto vital que a habitação tem em nossas vidas e no desenvolvimento sustentável.
O Projeto de Lei 2725/24 do Deputado Federal, Acácio Favacho, propõe a inclusão do medicamento Tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), distribuído de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nada mais do que justo e humano para a saúde do paciente oncológico, estar acompanhado de seu cônjuge ou companheiro(a) neste momento difícil de sua vida, sem prejuízo de desconto em seu salário”, explica o autor do projeto, Deputado Federal Acácio Favacho.
O deputado federal, Acácio Favacho, protocolou, nesta quinta-feira (16), o requerimento que pede o envio para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição 47/2023. Acácio ressalta que o prazo para do envio da PEC para a CCJ já terminou, e por isso alerta a necessidade em dar prosseguimento com urgência no envio da matéria para a comissão analisar a sua admissibilidade e constitucionalidade.
O Projeto de Lei 4945/2023, de autoria do Deputado Federal, Acácio Favacho, foi aprovado, nesta terça-feira (18), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), assegura às pessoas com deficiência e ao seu curador as mesmas condições de assistência médica das quais gozavam antes do rompimento sem justa causa do vínculo empregatício.
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