“A subcomissão, vem para buscar soluções para os recorrentes problemas dos altos custos que acometem a distribuição de energia para a população amapaense”, explica o deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Acácio Favacho.
O deputado Acácio Favacho realizou, nesta segunda-feira (18), reunião extraordinária na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados.
O Deputado Acácio Favacho participou, nesta quarta-feira (13), da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) que teve como objetivo debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá com representantes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
O Deputado Acácio Favacho integrou, nesta terça-feira (12), a mesa em solenidade que homenageou os 80 anos de criação do ex-território federal do Amapá. Favacho lembrou a importância do Amapá para o Brasil.
O Deputado Acácio Favacho, apresentou o Projeto de Lei 4189/23, que facilita o acesso de agricultores familiares à linhas de crédito oferecidos pelo do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
O Deputado Acácio Favacho protocolou Projeto de Lei 4285/23, que impede que haja um cancelamento imediato, sem aviso prévio ao beneficiário do Programa da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que permite a concessão de descontos para os consumidores de baixa renda, habilitados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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