Reconhecimento foi anunciado durante reunião com vereadores da região e contou com a participação on-line do prefeito Elielson.
A boa notícia foi confirmada nesta terça-feira (20), durante reunião entre o deputado federal Acácio Favacho, o prefeito de Calçoene, Toinho Garimpeiro, e a secretária municipal de Assistência Social, Dalva. O encontro marcou a formalização do envio de recursos para a retomada de obras habitacionais e a construção de 50 novas unidades no distrito de Lourenço.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3252/21, também de autoria do deputado Acácio Favacho, que concede isenção de taxas para as emissoras da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
"Com a crescente valorização da bioeconomia, o Amapá se posiciona como um polo emergente nesse setor, aproveitando sua rica biodiversidade e os recursos naturais de forma sustentável. Iniciativas como a promovida por Favacho são essenciais para consolidar o estado como referência em bioeconomia na região Norte do Brasil", afirma o deputado Acácio Favacho.
Ao todo o Programa já recebeu recursos em emendas do parlamentar que somam mais de 43 milhões de reais, tendo em 2024 contabilizado o investimento de mais de 29 milhões reais, para garantir o valor de entrada dos imóveis para novas famílias.
“A aprovação do projeto é fundamental para corrigir a falta de uma normatização específica que contemple a realidade dos vigilantes. É uma questão de justiça e reconhecimento pelo serviço essencial que prestam à sociedade”, destaca o autor da proposta, deputado Acácio Favacho.
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