A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório setorial do Orçamento 2026 para a área do Turismo, elaborado pelo deputado Acácio Favacho (MDB/AP). O texto define como serão distribuídos os recursos da pasta no próximo ano e direciona investimentos para ampliar a infraestrutura turística e fortalecer destinos em todas as regiões do país.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o Projeto de Lei 4679/23, de autoria do deputado Acácio Favacho, que garante isenção da cobrança de energia elétrica das áreas comuns em conjuntos habitacionais populares.
Projeto do deputado Acácio Favacho inclui nove medicamentos na RENAME e cria programa nacional para acompanhamento psicofarmacológico.
Em mais uma ação voltada ao desenvolvimento do interior do Amapá, o deputado federal Acácio Favacho articulou a agenda que levou o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e a deputada estadual Liliane Abreu ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília. O encontro com o secretário-executivo do Ministério, Irajá Lacerda, teve como objetivo principal apresentar demandas estratégicas do setor produtivo do município.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2558/2024, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que amplia o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o destaque de preferência apresentado pelo deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que permitiu dar prioridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022. Pouco depois, a PEC também foi aprovada pelo Plenário e seguirá agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
Acesse nossas redes sociais
Desenvolvido por Jairo Santos - 2023 | jsdesign.com.br
